Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Irmandade socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 20/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento nuncupativo. Postergação das formalidades legais

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento nuncupativo Postergação das formalidades legais

Data de Publicação: 29/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Escusa absolutória. Parentes por afinidade. Padrasto. Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nora. Ilegitimidade ativa. Direito de representação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nora Ilegitimidade ativa Direito de representação

Data de Publicação: 12/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Parente por afinidade. Parte legítima

Tribunal: TJAC

Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima

Data de Publicação: 04/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 05/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.